Reagrupamento familiar: família reunida num abraço, em Portugal

Reagrupamento Familiar em Portugal

Vive em Portugal com um título de residência válido e pretende reunir a sua família que está fora do país?

Conheça os principais requisitos e etapas do procedimento de reagrupamento familiar.

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  • Dra. Rosilene Kerber Advogada inscrita na OA
  • Atendimento jurídico 100% online ou presencial em nosso escritório em Fafe.
  • Resposta em até 24 horas úteis

O reagrupamento familiar pode ser aplicável à sua situação?

O reagrupamento familiar permite, em determinadas situações e mediante o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, que familiares de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal possam obter autorização para residir no país, quer se encontrem no estrangeiro, quer, nos casos previstos na lei, já estejam em Portugal.

Esta informação destina-se principalmente a estrangeiros que:

  • vivem atualmente em Portugal;
  • possuem um título de residência português válido;
  • têm familiares fora de Portugal ou que, nos casos legalmente previstos, já se encontram no país;
  • pretendem solicitar o reagrupamento familiar.

Os requisitos podem variar de acordo com o grau de parentesco e as circunstâncias de cada caso.

Quem pode ser reagrupado?

Quando o pedido envolve o cônjuge e/ou filhos menores, podem aplicar-se regras específicas relativamente ao período de residência.

Quando existem filhos menores, pode não ser necessário aguardar um período mínimo de residência, desde que os restantes requisitos legais sejam cumpridos.

Quando o requerente pretende reagrupar apenas o cônjuge e o casal não possui filhos menores, aplicam-se requisitos específicos.

Em regra, é necessário:

  • ter pelo menos 15 meses de título de residência;
  • estar casado há pelo menos 18 meses;
  • comprovar os meios de subsistência exigidos;
  • cumprir os demais requisitos legais aplicáveis.

Os pais do residente ou do seu cônjuge podem ser abrangidos pelo reagrupamento familiar, desde que estejam a seu cargo e cumpram os requisitos legais aplicáveis.

Os filhos maiores também podem ser abrangidos quando sejam solteiros, estejam a cargo do casal ou de um dos cônjuges e estudem num estabelecimento de ensino em Portugal, sem prejuízo das situações especiais previstas na lei.

A possibilidade de reagrupamento depende sempre das circunstâncias concretas de cada caso.

Não tem certeza se a sua situação se enquadra?

Como funciona o procedimento?

Principais etapas para familiares que estão fora de Portugal

As etapas apresentadas referem-se ao reagrupamento familiar quando os familiares se encontram fora de Portugal. Para familiares que já estão em território português, os requisitos e o procedimento são diferentes e exigem uma análise específica.

  1. Pedido de agendamento na AIMA

    É solicitado o agendamento na AIMA em nome do requerente.

  2. Atendimento na AIMA

    O requerente comparece no atendimento e apresenta a documentação original exigida.

  3. Análise pela AIMA

    A AIMA analisa o pedido e a documentação apresentada.

  4. Carta de aprovação

    Em caso de decisão favorável, é emitida a carta de aprovação do pedido de reagrupamento familiar.

  5. Pedido de visto

    Após a aprovação, o familiar que se encontra fora de Portugal realiza o pedido de visto de reagrupamento familiar no seu país de origem.

Quer compreender como estas etapas se aplicam à sua situação?

Acompanhamento jurídico

Apoio durante o procedimento perante a AIMA

O escritório presta acompanhamento jurídico desde o pedido de agendamento até à emissão da carta de aprovação.

O procedimento de reagrupamento familiar envolve requisitos legais, documentação e diferentes etapas perante a AIMA.

O acompanhamento inclui:

  • análise da situação apresentada;
  • orientação relativamente aos requisitos aplicáveis;
  • orientação quanto à documentação necessária;
  • acompanhamento do pedido de agendamento;
  • orientação para o atendimento na AIMA, sem acompanhamento presencial;
  • acompanhamento do procedimento perante a AIMA;
  • acompanhamento até à emissão da carta de aprovação.

O acompanhamento jurídico do procedimento e a presença de advogado no dia do atendimento na AIMA são serviços distintos, com orçamentos separados. A presença de advogado não está incluída neste acompanhamento e depende de disponibilidade e contratação específica. A decisão sobre o pedido compete à autoridade competente e depende das circunstâncias e da documentação apresentada em cada caso.

Dra. Rosilene Kerber, advogada
Livro Do Outro Lado do Oceano, com participação da Dra. Rosilene Kerber

Sobre a Dra. Rosilene Kerber

Dra. Rosilene Kerber

A Dra. Rosilene Kerber é advogada no Brasil e em Portugal, com quatro anos de atuação profissional em território português.

O escritório presta apoio jurídico em matérias relacionadas com imigração, residência, permanência em Portugal e direito de família. A Dra. Rosilene Kerber atua também em questões relacionadas com o setor imobiliário.

É também coautora do livro Do Outro Lado do Oceano, obra em que escreveu sobre imigração e partilhou reflexões sobre a experiência de quem decide atravessar fronteiras e construir uma nova vida.

Credenciais

  • Advogada no Brasil e em Portugal
  • Inscrita na Ordem dos Advogados
  • 4 anos de atuação em Portugal

Avaliações

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Star CZC Massoterapia
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Competente, ética e muito dedicada. Podem confiar e contratar. 👏🏻👏🏻
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Floricultura Cuiabá
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Recomendo, excelente atendimento..... Parabéns 👏 👏 👏
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isabella taynara guedes
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Excelência profissional, muito ágil e proativa.
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Patricio Pereira
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Bom atendimento e profissionalismo, muito eficaz na resolução dos meus casos jurídicos quer em Portugal, assim como no Brasil.
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Wengner KB
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Excelente atendimento, profissionais muito competentes e atenciosos. Explicam todo o processo de forma clara e passam muita confiança.
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victtoria gabrielly
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Competente, atenciosa, advogada de auto padrão
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Teacher Dany
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Excelente serviço de assessoria jurídica. Atendimento profissional, claro e muito atencioso. Todas as minhas dúvidas foram esclarecidas e o processo foi conduzido com seriedade e eficiência. Super recomendo!

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Assim, clientes que vivem noutras regiões de Portugal podem receber acompanhamento sem necessidade de deslocação ao escritório.

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Perguntas frequentes

Sim.

Em determinadas situações, familiares que se encontram fora de Portugal podem ser abrangidos pelo regime de reagrupamento familiar, desde que sejam cumpridos os requisitos legais aplicáveis.

Depende da situação familiar.

Quando existem filhos menores, podem aplicar-se regras que permitem o pedido sem necessidade de aguardar um período mínimo de residência.

Para pedidos exclusivamente destinados ao cônjuge, quando o casal não possui filhos menores, aplicam-se requisitos específicos relativos ao período de residência e de casamento.

Em determinadas circunstâncias, os pais podem enquadrar-se no regime de reagrupamento familiar.

A dependência económica e determinadas situações relacionadas com a saúde podem ser relevantes para a análise do caso.

Não.

O acompanhamento apresentado nesta página abrange o procedimento até à emissão da carta de aprovação pela AIMA.

O apoio relativo ao pedido de visto constitui um serviço separado.

Não é necessário, mas pode, se preferir.

O atendimento pode ser realizado online ou presencialmente no nosso escritório em Fafe, conforme a sua preferência.

Sim.

O requerente deverá comparecer no atendimento agendado e apresentar a documentação original exigida.

O escritório presta orientação relativamente a essa etapa.

O prazo depende da AIMA e das circunstâncias de cada processo.

A decisão e o tempo de análise dependem da autoridade competente.

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